quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Morte causada por “racha” é dolosa

Síntese da decisão:

Para o Supremo Tribunal Federal, o homicídio cometido na direção de veículo automotor em virtude de “racha” é doloso.

A Primeira Turma do STF, ao julgar o pedido de habeas corpus, lembrou recente julgado no qual o STF se posicionou pela culpa consciente no caso de morte causada no trânsito por motorista embriagado (HC 107.801/SP), mas alertou que mencionado posicionamento não se estende a qualquer homicídio praticado no trânsito, mas apenas para os motoristas embriagados.

No último julgamento, no entanto, concluiu o STF que no caso de disputa de “racha”, o agente consente para a produção do resultado: dolo eventual.


Fonte:


BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma. HC 101.698/RJ, rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18 out. 2011. Disponível no Informativo de Jurisprudência 645. Acesso em 31 out. 2011.


BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma. HC 107.801/SP, rel. Min. Cármen Lúcia, julgado em 06 ago. 2011, publicado no DJe em 13 out. 2011. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28HC%24.SCLA.+E+107801.NUME.%29+OU+%28HC.ACMS.+ADJ2+107801.ACMS.%29&base=baseAcordaos. Acesso em 31 out. 2011.
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Quem sou eu

Sou pessoa de dentro pra fora. Minha beleza está na minha essência e no meu caráter. Acredito em sonhos, tenho sonhos a serem realizados.Vivo no presente, o futuro não me pertence! Estou aqui é pra viver, cair, aprender, levantar e seguir em frente. Sou complexa, tolerante, sensata, desconfiada, sou uma mistura, sou mulher com jeito de menina... Não sou tua meio amiga, nem teu quase amor. Sou boba, mas não sou burra. impaciente e indecisa. Ingênua, mas não santa. Tenho opinião formada, se quiser aceitá-las tudo bem!Sou pessoa de riso fácil.. e choro também! Críticas não me destroem ao contrário me fazem enxergar e repensar minhas atitudes. Sou um pouco de alegria misturada com tristezas. Sou um pouco de dor. Um pouco de solidão. Sou um pouco do que os meus amigos me ensinaram a ser. O pouco do que o meus inimigos me fizeram aprender. Um pouco da minha família. Um pouco de religião. Ódio.Amor.Paixão. Sou um pedaço de mágoa e uma medida de perdão. Apaixonada ao extremo, ciumenta também. Sou uma pessoa comum como qualquer outra, mas com personalidade própria. Mostro meu sorriso quando é preciso sorrir. Mas, também choro nos momentos em que precisar.